Rejeitado em comissão projeto que destinava parte de multas da Aneel para...
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (28) proposta quepretendia destinar 50% do valor das...
Notícias
Revisada a situação de P&P nas Agências Reguladoras
A SEGEP (Secretaria de Gestão de Pessoas em Relações do Trabalho em Serviço Público) revisou o entendimento...
Aprovada no Senado Federal a indicação de Ricardo de Andrade para diretor...
Graduado em Engenharia Civil pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros deAndrade é...
II Fórum Técnico da UnaReg
A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras (UnaReg) realizou na manhã e tarde desta...
Comissão especial debate mudanças nas normas dos planos de saúde nesta terça
O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), que exige dos seguros a...
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou o uso das três substâncias em 2011, o que levou ao...
Comissão da Câmara mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do...
A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 6803/17, do deputado licenciado Felipe Carreras, que exclui da Lei...
Câmara aprova política de preço mínimo em transporte de carga
O texto aprovado, que segue para análise do Senado, determina que nosmeses de janeiro e julho o Ministério dos...
José Maranhão é eleito presidente de comissão que analisa MP das...
A MP abre prazo de um ano para que as operadoras de aeroportosprivatizados, com contratos assinados até 31 de...
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A MP abre prazo de um ano para que as operadoras de aeroportosprivatizados, com contratos assinados até 31 de...
Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para...
A emenda apenas especifica o tipo de receituário (B2) a ser usado pelo médico para indicar remédios...
Comissão mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do setor aéreo...
A senha terá que ser informada em local visível e poderá haverlimitação do número de usuários externos...
Proposta de Pauta para Recuperação das Agências Reguladoras
  1. Vinculação aum único Ministério As Agências Reguladoras Federais passariam a sevincular ao...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) propõe pacote de medidas...
O Centro de Estudos e DebatesEstratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresentou, nesta terça-feira(21/02),...
PESQUISA PROJETO BRASIL 2035
A metodologia do projeto de análise prospectiva Brasil 2035 prevê a participação de pessoas selecionadas...
ANER atua no Senado pela aprovação do PLS 52/2013
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, do Senado Federal, aprovou relatório substitutivo da...
ANER atua no Senado pela aprovação do PLS 52/2013
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, do Senado Federal, aprovou, na quarta-feira última,...
ANER luta pelo fortalecimento da autonomia técnica na Regulação Federal
A ANER defende a autonomia técnica das agências reguladoras e manifesta preocupação com a forma com que o...
ANER e UNIVISA convidam para a Festa Agostina 2016
ANER e UNIVISA convidam para a Festa Agostina 2016
ANER e o Projeto Brasil 2035: que caminho o Brasil poderá trilhar?
Prezados (as) Associados (as), Dando continuidade ao ProjetoBrasil 2035, em anexo, solicitamos a sua...
Anvisa concede redução da jornada de trabalho para seus servidores
A Anvisa publicou a primeira lista com o deferimento dos pedidos deredução da jornada de trabalho com redução...
ANER Convida para Reunião de trabalho sobre o PLS 52/2013
Venha contribuir pelo aperfeiçoamento do projeto de lei que dispõe sobre a gestão, a organização e o...
ANER, em dia histórico, garante no Senado Federal subsídio para o quadro...
Após12 anos de espera, desde a sanção das Leis 10.768/03 e 10.871/04 que criaram ascarreiras e organizaram os...
ANER fortalece indicação de servidores efetivos para a Direção das Agências
Pouco a pouco o programa de ação da Diretoria da ANER (gestão 2015-2018)assume formas concretas. Resultado de...