Posicionamento sobre a MPV 792
Foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2017, a Medida Provisória nº 792, que "Institui,...
Notícias
Aniversário de 40 anos do Centro de Análises Tecnológicas da ANP
Realizou-se nesta manhã (01/08) o evento comemorativo pelos 40 anos do Centro de Análises Tecnológicas da ANP...
UnaReg regulamenta uso do serviço de auxílio jurídico individual
Documento na íntegra:Â RESOLUÇÃO PROCESSOS INDIVIDUAIS .pdf
MP que cria nova Agência Reguladora é publicada no Diário Oficial
O presidente Michel Temer assinou na tarde desta terça-feira três medidas provisórias sobre a exploração...
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Governança e...
Começou nessa segunda-feira (17) o prazo para inscrições do Curso de Especialização emGovernança e...
UnaReg conquista vitória na Justiça Federal do Ceará
A UnaReg teve o pedido julgado procedente em primeira instância na ação que tramita na Justiça Federal do...
Governo defende aprovação de lei geral das agências reguladoras
O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais daCasa Civil, Marcelo dos Guaranys, defendeu,...
Sabatina de nova diretora da ANCINE tem data
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu a leitura, nesta terça-feira (11), de mensagem (MSF...
Brasil ainda precisa melhorar produção de energia solar fotovoltaica,...
A produção de energia solar fotovoltaica ainda está em estágioinicial no Brasil, se comparado a outros...
Rejeitada multa de R$ 80 milhões por pane nos serviços de telefonia celular
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 6276/16,do deputado falecido João Castelo...
Rejeitado em comissão projeto que destinava parte de multas da Aneel para...
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (28) proposta quepretendia destinar 50% do valor das...
Revisada a situação de P&P nas Agências Reguladoras
A SEGEP (Secretaria de Gestão de Pessoas em Relações do Trabalho em Serviço Público) revisou o entendimento...
Aprovada no Senado Federal a indicação de Ricardo de Andrade para diretor...
Graduado em Engenharia Civil pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros deAndrade é...
II Fórum Técnico da UnaReg
A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras (UnaReg) realizou na manhã e tarde desta...
Comissão especial debate mudanças nas normas dos planos de saúde nesta terça
O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), que exige dos seguros a...
Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou o uso das três substâncias em 2011, o que levou ao...
Comissão da Câmara mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do...
A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 6803/17, do deputado licenciado Felipe Carreras, que exclui da Lei...
Câmara aprova política de preço mínimo em transporte de carga
O texto aprovado, que segue para análise do Senado, determina que nosmeses de janeiro e julho o Ministério dos...
José Maranhão é eleito presidente de comissão que analisa MP das...
A MP abre prazo de um ano para que as operadoras de aeroportosprivatizados, com contratos assinados até 31 de...
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A MP abre prazo de um ano para que as operadoras de aeroportosprivatizados, com contratos assinados até 31 de...
Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para...
A emenda apenas especifica o tipo de receituário (B2) a ser usado pelo médico para indicar remédios...
Comissão mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do setor aéreo...
A senha terá que ser informada em local visível e poderá haverlimitação do número de usuários externos...
Proposta de Pauta para Recuperação das Agências Reguladoras
  1. Vinculação aum único Ministério As Agências Reguladoras Federais passariam a sevincular ao...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) propõe pacote de medidas...
O Centro de Estudos e DebatesEstratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresentou, nesta terça-feira(21/02),...